A enxurrada de demissões que varre o país, 600 mil só em dezembro, obriga o posicionamento da burocracia sindical frente à crise. CUT, Força Sindical, CTB, Conlutas e outras burocracias menores, têm difundido diferentes programas e propostas de mobilização, mas todas procuram ocultar o caráter reacionário dessa política, ou seja, de que se trata, com as diferenças causadas pelas diferentes condições em que a burocracia atua, de uma busca de uma solução pela via da colaboração entre patrões, operários e governos burgueses.
A CUT tem defendido insistentemente o aumento dos polpudos subsídios já dados aos capitalistas pelo governo Lula. Seguem defendendo a redução dos impostos, tanto federais, como estaduais, como também têm defendido a redução dos juros bancários, outra forma de subsidiar os capitalistas.
A CUT também tem defendido com muita ênfase o banco de horas, ou seja, frente à crise caberia uma redução temporária da jornada de trabalho, sem a redução dos salários. Posteriormente, os trabalhadores compensariam as horas não trabalhadas com jornadas de trabalho exaustivas sem qualquer ganho salarial. Esta proposta, além de reacionária, não garante os empregos. O sistema de banco de horas foi uma invenção dos burocratas em negociação com os patrões e nunca evitou as demissões em massa. Basta ver o caso da indústria automobilística onde este sistema é aplicado desde a década de 1990, quando a CUT sob a batuta do burocrata mor Vicentinho, articulou com o governo Collor/Itamar e as empresas automobilísticas a chamada "Câmara Setorial". Por este acordo, o governo reduziu impostos, os trabalhadores seus salários e as empresas deveriam manter os empregos. Os patrões nunca cumpriram sua parte no referido acordo. Esta é a política que a CUT quer ressuscitar agora, 20 anos depois.
A Força Sindical por sua vez, expõe claramente a face direitista desta mesma política, ao propor pura e simplesmente a redução da jornada de trabalho com a conseqüente redução dos salários.
Por esta proposta, os trabalhadores receberiam um salário menor em troca de uma jornada igualmente reduzida. Falta combinar com os trabalhadores como eles vão manter as contas em dia (prestação da casa, aluguel, alimentação, educação, saúde e lazer) com um salário menor. É evidente que a única forma é reduzir as despesas domesticas e aceitar uma quebra no seu já precário padrão de vida.
É importante assinalar que esta política está muito longe de ser uma exclusividade da Força Sindical, sendo realizada por todas as centrais sem exceção. A burocracia cutista a tem empregado no ABC nas fábricas menores e a Conlutas, extrema esquerda do bloco, foi a primeira a utilizá-la diante da crise da GM em S. José dos Campos. O banco de horas também é usado por todos, tendo sido apoiado por todas as alas nos correios na última campanha salarial.
Nem as mudanças na política econômica, nem o banco de horas, nem a redução da jornada com redução salarial são capazes de garantir os empregos dos trabalhadores. Estes são expedientes já muitas vezes utilizados pelos capitalistas nas crises, cujo principal objetivo é manter as altas taxas de lucro, ao mesmo tempo em que os trabalhadores continuam a ser demitidos. Ao fazerem tais acordos os patrões mantêm a alta lucratividade como um seguro diante da das crises. Quando estas passam, eles aproveitam, sobretudo para manter os salários o mais rebaixados possível, além de não recontratarem os trabalhadores que foram demitidos. Os que permaneceram ou foram recontratados terão de se sujeitar a uma jornada maior com salário muito menor. Esse é o resultado da reacionária política da burocracia sindical como um todo.
A política da Conlutas: a esquerda do bloco burocrático
A "anti-governista" Conlutas, dirigida pelo PSTU e apoiada pelas diversas seitas esquerdistas (LER-QI, LBI, Práxis, CST e outros), se posicionou frente à crise criticando, apenas retoricamente, as posições da CUT, Força Sindical, CTB e demais centrais, afirmando que: "Todos sabemos que redução de salários e redução de direitos, em todos os lugares em que foram praticados até hoje, levaram a mais demissões e não à preservação do emprego. A razão é óbvia: diminuição do salário e dos direitos leva a diminuição do volume de recursos que circula na economia, a menos vendas no comércio, que por sua vez comprará menos da indústria e, por conseguinte, a mais demissões" (Carta da Conlutas às centrais sindicais, 20/1/2009).
Na verdade, a crítica da Conlutas às demais centrais se deve ao foco dado por elas. Para o PSTU, o problema é que a burocracia não concentra suas reivindicações dirigidas ao governo Lula: "Precisamos somar forças, todas as centrais sindicais, todos os sindicatos, para a luta contra as demissões, contra a redução dos salários e de direitos dos trabalhadores. Para cobrar do governo federal (sic) medidas concretas em defesa dos trabalhadores, já que até agora, todas as medidas tomadas pelo governo socorreram apenas os bancos e grandes empresas" (idem).
Este é o centro do problema, para o PSTU/Conlutas, a luta contra as demissões deve ter como perspectiva fundamental a pressão sobre o governo Lula para que este tome medidas para defender o emprego dos trabalhadores. Nada de ocupação de fábricas, nada de greves, em resumo nada de luta entre os patrões e os operários. A luta deve ser para fazer pressão parlamentar e, fundamentalmente, um lobby sobre o governo e seus deputados mensaleiros. É, portanto, sobre o governo burguês de Lula que o PSTU/Conlutas deposita as esperanças das lutas da classe operária. Além de apostar em Lula, a Conlutas também quer o apoio de Serra, Aécio, Cabral, Yeda e outros governadores: "Cobrar do governo federal a edição imediata de uma Medida Provisória que assegure a estabilidade no emprego emergencialmente, por um período de 2 anos; a Estatização das empresas que demitirem em massa seus empregados; e a Extensão do seguro desemprego para dois anos; cobrar dos governos estaduais e municipais a manutenção dos investimentos em políticas públicas e medidas de apoio aos desempregados, como isenção das taxas públicas, por exemplo" (idem).
Toda a política da burocracia da Conlutas está voltada para pressionar o governo Lula e os governadores. Esta política mostra que o antigovernismo da Conlutas nada mais é que uma figura de retórica a ser usada em sua publicidade política: ser formalmente contra o governo, mas colocar nas mãos dos governos as resoluções dos problemas da classe operária.
As críticas do PSTU/Conlutas às demais centrais são puramente cosméticas. Enquanto CUT, Força e outros negociam e rifam os direitos dos trabalhadores, a Conlutas está atuando ativamente para subordinar a luta contra as demissões a Lula e ao Congresso Nacional, como tem sido feito pelo PT e pela burocracia cutista em todos os momentos para estrangular a luta da classe operária. Apesar da verborragia sobre grandes lutas e até sobre uma possível greve geral: "Acreditamos ser necessário, e possível, a unidade concreta na luta contra as demissões e à resistência dos trabalhadores que estão em curso, como a luta na GM, na TRW, Magneti Mareli, Vale etc. E que realizemos um Dia Nacional de Protesto, com paralisações e manifestações em todo o país, e que possa apontar para a preparação de formas de luta mais radicalizadas, como a Greve Geral (sic)" (idem).
Unidade ou luta contra a burocracia?
A Conlutas propõe, como meio para levar adiante esta luta, a unidade de toda a burocracia sindical que impede a mobilização operária contra as demissões. Ou seja, dos traidores da CUT, Força Sindical e outros que estão fazendo acordos espúrios que reduzem os salários e os direitos dos trabalhadores. Junto com os traidores da Conlutas, que enterraram e entregaram a luta dos metalúrgicos da GM, apoiando os PDVs, bancos de horas, e agora frente a 800 demissões, ficaram totalmente paralisados, sem propor nenhuma greve, aceitaram passivamente as demissões que são apenas o início de muitas outras, não só na GM, como também em outras fábricas de São José dos Campos.
Falar em mobilizações e greve geral, nestas condições, é pura demagogia e visa apenas a uma "mobilização" subordinada à burguesia e ao governo. O que a Conlutas propõe é mais uma das suas famigeradas marchas a Brasília, que a CUT também realiza periodicamente, levando um grupo de burocratas para fazer uma campanha de pressão com objetivos eleitorais e sem qualquer real conseqüência prática para impedir as demissões.
Uma caracterização oportunista diante da crise
Desde o início da crise, o PSTU, partido dirigente da Conlutas tem tido uma posição errática e oportunista na caracterização da situação. Primeiro afirmou que era mais uma crise cíclica e passageira do capitalismo: "A gravidade da crise não justifica as demissões, ou a redução dos salários e direitos dos trabalhadores. Todas as grandes empresas, sem falar nos bancos, tiveram lucros astronômicos no passado recente em nosso país. Foram recordes seguidos, de rentabilidade. Agora chegou a hora dessas empresas gastarem um pouco do que lucraram, preservando empregos, salários e direitos de seus empregados" (idem).
Para o PSTU, não estamos diante de uma crise capitalista histórica, isto é, revolucionária, apesar da economia mundial estar em bancarrota, com países imperialistas como EUA, Japão, União Européia, além de outros como Rússia, China, Índia e Brasil, estarem em recessão ou apresentarem fortes quedas nas suas taxas de crescimento anuais. A posição do PSTU se aproxima a dos aloprados da LBI, para quem a crise é uma invenção dos capitalistas para aprofundar a exploração da classe operária e aumentar a especulação financeira.
Seguindo em sua avaliação equivocada sobre a crise, o PSTU acaba concordando com a posição de Lula de que a crise é uma marola passageira: "Por isso dizemos que, em que pese à gravidade da crise, não aceitamos que as empresas demitam ou queiram reduzir salários ou direitos dos trabalhadores. A única razão para fazerem isso seria para manter intocados os lucros espetaculares que tiveram nos últimos anos. Se as empresas usarem uma parte do que ganharam para manter o posto de trabalho de seus empregados vão ficar um pouco menos ricas, (sic) mas continuarão muito ricas". (Carta aberta ao Presidente da República frente à crise e às demissões, 20/1/2009). Esta caracterização extremamente confusa dá a entender, não que as demissões visam a descarregar o ônus da crise sobre a classe operária, mas que seria artificial.
O PSTU adota a política reformista bernsteiniana, já criticada por Rosa Luxemburgo no final do século XIX. Propõe que os capitalistas distribuam algumas migalhas de seu lucro monumental para manter o emprego dos operários. Diante de uma das maiores crises da história do capitalismo, o PSTU propõe reformar o capitalismo, ao invés de defender como fizeram Marx e Engels a expropriação dos capitalistas. A luta contra as demissões não seria uma luta de vida ou morte entre a classe operária e a burguesia, mas uma flutuação do capitalismo que poderia ser resolvida com uma maior boa vontade dos capitalistas.
Para o PSTU, os capitalistas podem sobreviver com um lucro menor, estariam como dizem, menos ricos, mas manteriam a exploração da classe operária.
Esse é o eixo central da discussão, frente à crise qual deve ser a política do proletariado?
Lutar pela expropriação dos expropriadores, ou aceitar algumas migalhas dos capitalistas? O PSTU aposta na segunda hipótese.
Para fazer um agrado à CUT e demais centrais, Lula chamou um encontro com os sindicalistas no dia 19 de janeiro. No encontro, fez a sua habitual demagogia, dizendo-se defensor dos trabalhadores e contra as demissões. Enciumada por não ter sido convidada ao convescote sindical, a Conlutas marcou e realizou no dia seguinte uma reunião com o governo onde estiveram os ministros Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Luiz Antonio Medeiros, secretário de relações do trabalho.
Os dirigentes da Conlutas, entre eles, Zé Maria e Mancha, levaram a proposta para que o governo Lula edite uma Medida Provisória decretando a estabilidade no emprego por dois anos, além da redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários. Como resultado da reunião a direção da Conlutas afirmou que: "A reunião arrancou o compromisso dos ministros em intervir nas demissões, em particular nas realizadas na GM e Vale, interrompendo o processo e buscando reverter pelo menos parte das que já ocorreram. De acordo com Zé Maria, o governo disse que vai intervir também junto à Embraer, para buscar impedir que a empresa consume as demissões que estariam previstas. Segundo os dirigentes da Conlutas, as afirmações dos ministros durante a reunião não necessariamente implicam em sua efetivação "por esta razão é fundamental a continuidade e o fortalecimento das mobilizações que já estão em curso, da pressão sobre as empresas e sobre o governo, pois esta é a única garantia de que, de fato, sejam tomadas medidas concretas para impedir as demissões e defender os salários e direitos dos trabalhadores", destacou Luis Carlos Prates, o Mancha" (Conlutas se reúne com governo e exige medidas concretas contra as demissões, 21/01/2009).
Para o PSTU, a reunião arrancou um compromisso que não será como de fato não foi cumprido. O governo não moveu uma palha para reverter às demissões na GM e na Vale. Ou seja, a reunião não serviu para absolutamente nada, não passando de uma encenação para o PSTU se apresentar como combativo e lutador, mas na prática pedir socorro ao governo Lula.
MP para a estabilidade ou ocupação de fábricas?
O que, no entanto, deixa absolutamente clara a essência da política do PSTU é justamente a sua proposta central.
Ao invés de levantar a palavra-de-ordem de ocupação das fábricas diante das demissões, não apenas a única proposta eficaz como a única que envolve mobilizar as forças e a consciência da classe operária para a luta, propõe "pressionar" o governo Lula para que edite uma MP pela estabilidade no emprego.
Enquanto o PSTU e outros perseguem estas fórmulas vazias, os trabalhadores ficam deixados na mais completa paralisia diante das demissões que estão sendo efetivadas aos milhares.
Por esta proposta pode-se ver que não se trata de colocar nas mãos da classe operária, através da sua luta revolucionária, a resolução do problema, mas encontrar uma solução de comum acordo com as instituições do regime burguês.
Qualquer um que conheça a realidade da luta de classes sabe que os patrões não vão arredar pé das demissões, exceto se sentirem a força do golpe dos operários. Eles somente compreendem a linguagem da força e a única força real é a mobilização massiva da classe operária.
Se os operários não vão se mobilizar diretamente para impedir as demissões, não irão às lamentáveis marchas do PSTU pela MP de Lula.
É uma política vazia, de aparência e de publicidade. Serve para parecer revolucionário, mas não é uma política revolucionária, não é de luta e não é independente.
Esta política de "luta" mostra claramente que o PSTU é a ala esquerda, o complemento de esquerda da política de toda a burocracia sindical que não quer mobilizar os trabalhadores, mas colocar a "saída" (fictícia) para as demissões no terreno de um acordo com a burguesia e das instituições do regime burguês.