CASESO-UNB/DF » 23/04/2008 - PRÓ-NÚCLEO UNIPA-DF

O escândalo iniciado pelo desvio de finalidade da Finatec (Fundação de empreendimentos tecnológicos) no mobiliamento de luxo do apartamento funcional destinado ao Reitor Timothy Mullholand desencadeou um alarde na opinião pública. O efeito geral deste impacto foi sentido também no movimento estudantil que na UNB possuía uma série de pautas de luta acumuladas: as reivindicações dos moradores da casa estudantil (CEU), a imposição do REUNI, a precarização das relações de trabalho dos docentes, as fundações de direito privado etc.

Porém, mesmo passando pelo bojo de uma série de reivindicações econômicas e políticas o movimento estudantil se encontra na defensiva desde o ano passado, marcado pela ascensão ao DCE da chapa para-governista "Nada será como antes" (composta por PSTU, PSOL e os "independentes", "instinto coletivo"), o que colocou o movimento a reboque dos escândalos advindos da legalidade burguesa. Tal foi a colocação inicial dos militantes do Pólo revolucionário da Conlutas da UNB presentes na Oposição Estudantil Combativa, Classista e Independente ao DCE. Esta crítica indicava por um lado a limitação legalista do DCE, por conta deste se limitar a protocolar uma ação no Ministério Público, e por outro da necessidade de transformar a pauta específica da UNB (de luta contra a corrupção do reitor) em pauta política para gerar acúmulo para o movimento estudantil. Após a realização de duas assembléias gerais manobradas pelo DCE, que sob o pretexto de "não existir córum" impôs sua pauta por meio da "aclamação", rebaixou as pautas reivindicativas aos pontos "consensuais". O efeito prático deste tipo de política é também a consolidação de um frentismo com os setores governistas (PT, PcdoB) pelegos da UNE e da direita estudantil da UNB a UEI (união de estudantes independentes, que curiosamente já demonstrou na UNB seu ponto de vista reacionário contra greve de docentes e funcionários). Obviamente, as questões políticas profundas como o combate ao REUNI e as fundações não estavam inclusas nas pautas ditas "consensuais".

O ponto de viragem desta situação se deu na segunda assembléia geral que precedeu a ocupação. Inicialmente, um comitê "Fora Reitor" foi construído para dar andamento a política frentista do DCE o que se mostrou um fracasso por não ter conseguido aglutinar nada na mobilização efetiva da base estudantil. Após a segunda assembléia geral que contou com um número significativo de estudantes a ocupação ao gabinete do reitor se iniciou depois de uma mobilização pelo campus da UNB. Assim, o anseio combativo expresso pela base estudantil impulsionou todos os partidos reformistas e a direita organizada contidos na direção do comitê "fora reitor" a encampar a ação direta na reitoria. O mais curioso é que a tática de ação-direta sempre foi proposta pelos membros do Pólo Revolucionário da Conlutas, esta sempre foi freada e manobrada pelo DCE UNB. Apesar de pressionada pela base a direção reformista e pelega, formada pelo PcdoB, PT, PSOL e PSTU, não levaria a ação direta até suas últimas conseqüências. A ocupação da UNB passou por um processo de definhamento progressivo expresso pelo seu esvaziamento político e organizativo estimulado pelo parlamentarismo estudantil.

O ápice da ocupação foi a seu reforço, também conhecido como a "reocupação", ocorrido após a assembléia geral estudantil de 07/04 quando estudantes romperam as barreiras da segurança e ocuparam o restante do prédio, porém a ocupação foi conduzida lentamente ao afastamento da combatividade e a capitulação ao governismo. A excessiva exposição à mídia burguesa pelos partidos reformistas com o objetivo de auto-promoção eleitoreira; as constantes manobras oportunistas nas mesas das assembléias gerais; o legalismo a reboque da instituições burocráticas universitárias e a mediação parlamentar com os mais sujos setores como PSOL, PSB, PT, PPS e PDT passaram a substituir os meios combativos e democráticos de luta.

A tarefa objetiva colocada ao estudantado era transformar a deixa aberta pela corrupção do reitor para ampliar a luta específica para uma luta geral contra o governismo e a reestruturação produtiva que atinge as universidade federais. Porém, o setor da juventude do PSTU, que em tese devia defender um programa anti-governista, muito claudicou auxiliando o governismo na sua tarefa de frear a ampliação do movimento. Tal fato reafirma a tese da UNIPA sobre o caráter para-governista deste tipo de política dentro da Conlutas.

Várias manobras em assembléia representaram o conteúdo confuso desta política: se postergou até o fim o indicativo de greve não permitindo a defesa de sua deflagração, o que repeliu diversos estudantes de participarem da ocupação diretamente, também se impediu sob pena de cortar a fala os que queriam incluir a luta contra o REUNI e as Fundações na pauta reivindicativa. Sobre o REUNI a primeira manobra favoreceu o PcdoB que conseguiu aprovar um "congresso estudantil para discuti-lo", a segunda orquestrada pelo PSTU incluiu a "não implementação do plano até que aja debate na base com um sugestão de plebiscito". Ridiculamente, o conteúdo rebaixado de ambas as propostas não colocou esta pauta no único meio efetivo de combate-la: a ação direta realizada na ocupação da reitoria. Destaque para a patética tentativa do PSTU de reverter a perda da pauta tentando aprovar a suposta "não implementação" tendo em vista que ele já está atrasado diante da imposição do CONSUNI (conselho superior universitário) que já o impôs no ano passado e não existindo comprometimento nenhum da reitoria quanto isso. Em síntese, ambas as propostas demonstraram a mera diferença de grau na formulação de políticas dos partidos reformistas que ou defendem abertamente a política governista (Pcdo B e PT) ou realizam uma crítica envergonhada em palavras sem orientar para a luta prática (PSTU e PSOL) com a defesa de plebiscitos e outras medidas vagas que não geram acúmulo real.

A confusão sobre as fundações pode ser outro ponto considerando a grande falácia promovida pela UNE ao se auto-proclamar "contra as fundações de apoio" quando na verdade defendia apenas a mudança de seus marcos regulatórios. O efeito deste tipo de política é o de manter as fundações de direito privado deste que se mantenha a "transparência" e seu tramite legal o que perpetua o controle do capital sobre a universidade.

O dobrar de sinos do movimento de ocupação prosseguiu com o desmembramento da pauta reivindicativa após a queda do reitor e vice-reitor (Edgar Mamiya) reduzindo esta a mera "paridade" nos conselhos universitários e pelo congresso estatuinte paritário. Além de representar uma reivindicação rebaixada por ainda perpetuar o regime desigual onde a massa de mais de 20.000 alunos possui o mesmo peso dos cerca 2000 docentes, favorecendo os professores, este fato atestou a pressa do setor pelego (PSTU, PSOL, PT, PCdoB) em desmantelar o mais rápido possível também a ocupação deixando claro o seu real objetivo: se ater apenas a "crise moral" provocada pela corrupção do reitor revelando seu oportunismo parlamentar e programa reformista. Completando o definhamento da ocupação o conjunto de toda a corja parlamentar estudantil incitou a ilusão da base ao manobrar que a luta devia se dar pela "pressão do consuni" em lugar de uma assembléia ampla e democrática de todo o setores da UNB para definir seu regime de gestão. Esta última defendida pela Oposição combativa, classista e independente ao lado de militantes da AJR/PCO foi neutralizada na prática pela confusa proposta de "legitimar os dois espaços" o que levou o movimento a contrair demandas do consuni como a de condicionar sua anistia pela desocupação da reitoria.

O episódio de ida ao consuni pode ser analisado à parte como contra-exemplo para a luta por estar repleto de capitulações. A eleição do reitor pro tempore contou com uma grande margem de manobra pela cúpula conservadora de docentes do consuni. Este nomeou ao cargo Roberto Aguiar ex-secretário de segurança do RJ e DF, sob sua gestão ocorreu o assassinato de dois moradores da Estrutural (bairro proletário e precarizado da periferia do DF) após ação policial em 1998 no governo de Cristóvam Buarque. O seu nome foi corroborado por alguns representantes discentes da UEI, Reconstruindo o Cotidiano (AE/PT) e os independentes "Instinto Coletivo". O PSTU e PSOl por outro lado dão o exemplo de seu cretinismo parlamentar ao se abster da votação demonstrando a óbvia inviabilidade do consuni, espaço já corroborado por tais partidos previamente na assembléia geral estudantil, atestado de debilidade política. O representante discente do PSOL encaminha também a votação do congresso estatuinte deixando em separado o seu caráter paritário. Esta imbecil manobra levou a não aprovação do caráter paritário do congresso relegando uma "comissão paritária para debater e propô-lo", ou seja um arremedo de garantia de paridade.

A frente unida do parlamentarismo estudantil se sentou numa mesa de negociações com o reitor pro tempore resultando em 28 resoluções que na prática não davam a mínima garantia quanto as conquistas objetivadas pelo movimento, os termos que garantiam "estudar" e "avaliar" as exigências se repetiam constantemente no texto. Destaque para a questão da paridade que segundo Aguiar seria "debatida" sendo ele mesmo a "favor" restringindo sua implementação, no entanto, a aprovação do consuni, ou seja, a ala conservadora da UNB. Esta lista de "compromissos" foi usada para iludir a base pelo PT, Pc do B e PSOL que pediram pela desocupação mediante as "grandes vitórias" apresentadas, o PSTU traiu o movimento da mesma forma ressaltando, porém que "não se deveria confiar" no documento, o que evidenciou sua debilidade por este ser justamente o motivo que não justificaria a desocupação. Todo o setor reformista afirmou que se deveria apostar em "novas formas de luta" totalmente abstratas e dissociadas da ocupação, da ação direta. Esta fato é a expressão de uma traição absurda que nega todo princípio materialista de tentar organizar a luta objetiva. Ao se declararem "desgastados" alguns dos reformistas se esqueceram que tal fato se deu devido ao esvaziamento produzido por eles mesmos na postergação ao infinito da greve. A desmobilização contou com um trabalho de base por parte do PT, PC do B e PSOL que passaram em salas incitando a base a votar pela desocupação que foi conseguida em 17/04.

Por fim, o que esta ocupação revelou foi um afastamento progressivo da ação direta com o esvaziamento proposital da mesma executado pelo parlamentarismo estudantil. Este fato se deu pela limitação legalista do movimento que se ateve a abandonar o único mecanismo real de pressão para, no seu lugar, apostar na disputa inviável nos institutos e departamentos sujeitos a mesma proporção anti-democrática (15% para discentes). Trocando em miúdos, o movimento tentará disputar a paridade onde não existe paridade tornando a já rebaixada pauta quase impossível de ser alcançada. Este fato passou por cima da própria resolução assembleária de que a desocupação só seria realizada mediante a conquista da paridade.

A conclusão clara é que apesar da ação direta ter impactado o movimento estudantil da UNB e ter conseguido derrubar o reitor e vice-reitor faltou um programa anti-governista que reorganizasse e construísse a luta política do estudantado. Para que a luta estudantil consiga ser vitoriosa de fato é necessário derrotar o reformismo por meio de oposições estudantis de luta com métodos de ação direta e que defendam a democracia na base . É necessário sobretudo defender um programa anti-governista que transforme as lutas específicas de cada base em greve geral de estudantes e trabalhadores da educação para estabelecer uma contra-ofensiva ao governo Lula.

 

COMBATER O PELEGISMO DOS PARTIDOS REFORMISTAS!!

PELA EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES PARASITAS DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS!

FORA REUNI E A PRECARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR!!

EM DEFESA DA UNIVERSIDADE DEMOCRÁTICA COM VOTO UNIVERSAL!!

PELO FIM DO VESTIBULAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE POPULAR!!

 

PRÓ-NÚCLEO UNIPA-DF

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